GENEBRA, 14 nov (AFP) - Os países ricos impedem acordos na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre o acesso dos países pobres aos medicamentos genéricos utilizados contra a Aids e outras doenças, denunciaram nesta terça-feira várias ONGs citando como exemplo acordos dos EUA com Peru e Colômbia.
Cinco anos depois da Declaração de Doha, de 14 de novembro de 2001, quando a OMC autorizou isenções nos direitos de patente para a fabricação de medicamentos genéricos, a organização não-governamental (ONG) Oxfam acusou os países desenvolvidos "de nada fazerem, ou muito pouco" para respeitar este compromisso e, inclusive em alguns casos, vetar a Declaração.
"Os países ricos destruíram o espírito da Declaração de Doha", afirmou Céline Charvériat, da Oxfam.
Esta ONG acusa os Estados Unidos de imporem estritas normas em matéria de propriedade intelectual aos medicamentos, quando negociam acordos de livre comércio bilaterais.
No caso de negociações entre Washington e Colômbia, estas pressões obrigariam este país a gastar um bilhão de dólares a mais por ano -até 2020- para a compra de medicamentos de marca, em vez de produtos genéricos.
No caso do Peru, o preço dos medicamentos dobraria em 10 anos, segundo a Oxfam.
A Oxfam também denuncia os recursos judiciais apresentados por grupos farmacêuticos como Pfizer (Estados Unidos) e Novartis (Suíça), respectivamente nas Filipinas e na Índia, contra cópias genéricas de seus medicamentos.
Em resposta, a Federação internacional da indústria do medicamento (FIIM) negou as acusações da Oxfam, alegando que 95% dos medicamentos essenciais vendidos no mundo não são submetidos a patentes.
"A propriedade intelectual não é um obstáculo maior para o acesso aos medicamentos", anunciou a FIIM em um comunicado.
A Médicos Sem Fronteiras (MSF) destacou que os preços dos medicamentos aumentaram nos últimos cinco anos, apesar do acordo de 2001. Os medicamentos mais recentes contra a Aids podem assim custar 50 vezes mais que os tratamentos genéricos, lamentou a MSF.
A Declaração de Doha autoriza um país a conceder a uma empresa nacional a "licença obrigatória" que permite copiar um medicamento estrangeiro em caso de "urgência" sanitária nacional.
Este texto destaca que as crises ligadas à Aids, à malária, à tuberculose e a outras epidemias, podem justificar semelhante urgência.
Outro acordo, assinado em Genebra em 30 de agosto de 2003, autoriza os produtores de medicamentos genéricos, como Brasil ou Índia, a venderem "cópias" de produtos patenteados a países que carecem de capacidades de produção própria.
Este acordo, confirmado na OMC em dezembro passado, deve ainda ser ratificado por vários países membros.
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