TORONTO, Canadá, 17 Ago (AFP) - Mais de 45 organizações não-governamentais (ONGs) pediram nesta quinta-feira, durante a 16ª Conferência Internacional sobre Aids, em Toronto, uma moratória aos acordos bilaterais de livre comércio (TLC), defendidos particularmente pelos Estados Unidos, ao considerar que prejudicam a produção de medicamentos genéricos contra a Aids.
A ameaça de uma nova crise de abastecimento de remédios de nova geração se focaliza nos países pobres, enquanto os TLC incluem cada vez mais proteções à propriedade intelectual, advertiram as ONGs em um comunicado publicado durante o evento.
"Nós, participantes da 16ª Conferência Internacional sobre Aids, pedimos a nossos governos e aos negociadores de tratados comerciais que protejam o público das conseqüências potencialmente negativas para a saúde pública dos acordos bilaterais e regionais", declararam.
O texto foi assinado, entre outros, pelas organizações Médicos sem Fronteiras (MSF), Oxfam e Act up, e por 350 médicos, cientistas e autoridades, como o enviado especial da ONU para a Aids na África, Stephen Lewis.
"Os países da Organização Mundial do Comércio devem se comprometer com uma moratória sobre os novos acordos bilaterais e regionais que incluem pontos com relação aos direitos sobre a propriedade intelectual", destacaram.
Em entrevista coletiva, os signatários acusaram os Estados Unidos.
"É tempo de pedir um cessar-fogo na guerra por maiores direitos sobre a propriedade intelectual", considerou Brook Baker, jurista da North Eastern University de Boston, Estados Unidos, e especialista da ONG Health Gap.
Os novos acordos bilaterais promovidos por Washington incluem direitos de patentes restritos e excluem a concorrência local na produção de medicamentos genéricos que os laboratórios americanos desenvolvem, lamentou.
"Se o mundo pode se entender sobre um cessar-fogo no Líbano, também deve poder pedir um cessar-fogo na guerra farmacêutica americana", disse Baker.
"Os Estados Unidos devem deixar de exigir novas medidas sobre a propriedade intelectual em seus acordos comerciais", pediu Mohga Kamal-Yanni, da Oxfam.
Consultado pela AFP, o Departamento de Comércio americano não fez comentários sobre a solicitação dos ativistas.
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