WASHINGTON, 14 jul (AFP) - O Brasil conseguiu reduzir o preço do medicamento contra a Aids Kaletra, após ameaçar o laboratório Abbott com a quebra da patente, mas a estratégia põe em dúvida o compromisso do país com a propriedade intelectual e pode afastar investidores, prevêem especialistas americanos.
O acordo da semana passada permitiu a ambas as partes cantar vitória. O governo de Brasília conseguiu ampliar o acesso dos doentes brasileiros ao medicamento sem aumentar seu orçamento, enquanto o Abbott preservou seus direitos de propriedade intelectual.
Segundo o governo brasileiro, que havia dado um ultimato ao laboratório para reduzir o preço do Kaletra de 1,17 dólar para 0,68 dólar o comprimido, o acordo lhe permitirá poupar 260 milhões de dólares em seis anos. O Abbott, por sua vez, negou que a redução do preço tenha sido significativa, e destacou num comunicado que o Brasil poderá fabricar uma versão genérica do Kaletra a partir de 2015.
"A ameaça do Brasil de quebrar os direitos de patente de uma empresa americana deve preocupar todos os investidores, devido ao precedente que abre para o tratamento da propriedade intelectual", alerta Thomas Donohue, presidente da Câmara de Comércio americana. "A propriedade intelectual é um dos ativos mais valorizados em qualquer indústria, e sua proteção deve ser primordial", acrescenta.
O Brasil ficou satisfeito com o compromisso, que lhe permite ajudar a manter vivas 170 mil pessoas infectadas com o vírus HIV, a quem oferece gratuitamente um coquetel de medicamentos. O país negocia acordos semelhantes com outros dois laboratórios, Merck e Gilead, para que estes também reduzam o preço de seus anti-retrovirais.
A quebra da patente teria dificultado, em última instância, a descoberta da cura da Aids, estima Donna Hrinak, ex-embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, explicando que os laboratórios precisam do dinheiro das patentes para fazer mais pesquisas e desenvolver novos medicamentos.
"Ainda mais preocupante é até que ponto a posição do Brasil em relação às patentes farmacêuticas representa seu ponto de vista sobre o respeito à propriedade intelectual em outras áreas", disse Donna ao boletim do centro de análises Diálogo Interamericano. "Pareceria uma contradição ao interesse do país de desenvolver setores como o da informação tecnológica, que requer a proteção da propriedade intelectual para avançar", acrescentou.
Adrian Cruz, ex-presidente para a América Latina do laboratório GlaxoSmithkline, concorda que somente haverá novos remédios para combater a Aids se for respeitada a propriedade intelectual. "A quebra de qualquer patente não apenas dura pouco, mas também carece de visão de futuro, já que a Humanidade precisa de um desenvolvimento e uma descoberta contínua de medicamentos, processo extremamente longo e caro", disse Cruz ao mesmo boletim.
Segundo Gabriel Tannus, presidente-executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), a falta de um acordo teria representado "um grande problema para os investidores que colocam dinheiro no Brasil".
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