GENEBRA, 27 jun (AFP) - O Brasil pretende reduzir para a metade o custo do anti-retroviral Kaletra, e poderá quebrar a patente do medicamento se o laboratório americano Abbott não baixar seu preço, afirmou nesta segunda-feira, em Genebra, o ministro brasileiro da Saúde, Humberto Costa.
O laboratório Abbott tem 10 dias para solucionar o caso, conforme aviso prévio do governo brasileiro, mas Humberto Costa não acredita que a empresa esteja realmente disposta a fechar um acordo.
"O governo brasileiro paga 2.630 dólares ao ano, por paciente, pelo Kaletra. Atualmente, 23 mil pessoas usam este medicamento em seu tratamento", afirmou o ministro aos jornalistas, durante uma reunião do Programa da ONU contra a Aids, o ONUAids.
"É um preço exorbitante, porque alguns estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que o preço justo, incluindo a margem de lucro, deve oscilar entre 480 e 540 dólares por paciente ao ano, com uma produção em larga escala", acrescentou o ministro.
Costa anunciou sua decisão no sábado, ainda no Brasil, invocando facilidades de licenciamento obrigatório, contempladas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e pela OMS para países em desenvolvimento ameaçados pelo Vírus da Imunodeficiência Humana Adquirida (HIV).
O Brasil quer desenvolver um genérico do Kaletra mais barato para o Programa Nacional contra a Aids, que seria produzido, para uso exclusivamente público e não comercial, pelo laboratório brasileiro Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz.
Se o projeto prosperar, esta será a primeira vez que o Brasil retira por decreto a concessão de licença para um medicamento anti-retroviral, ao invés de obter um licenciamento voluntário negociado com a sociedade farmacêutica, explicou o ministro.
O Brasil negocia com outras duas empresas farmacêuticas, Merck Sharp and Dohme e Gilead, a compra de dois anti-retrovirais mais baratos, disse Costa.
"Devo dizer que o Abbott, quando consultado pelo Ministério da Saúde sobre a possibilidade de ceder voluntariamente sua licença, tem demonstrado que não está interessado neste tipo de acordo", explicou.
Em comunicado divulgado neste sábado, o laboratório Abbott se disse disposto "a trabalhar com o governo" brasileiro para encontrar uma solução que agrade a ambas as partes.
A descoberta e o desenvolvimento de tratamentos inovadores dependem do lucro razoável obtido a partir dos tratamentos existentes, argumentou a empresa, com sede nos Estados Unidos.
O Abbot garante que vende o Kaletra para o Brasil "com o preço mais baixo do mundo", com exceção da África e dos países que as Nações Unidas consideram mais favorecidos.
Segundo Costa, avaliar a eficácia de um medicamento genérico levaria cerca de um ano e por isso, preferiria chegar a um acordo com o Abbott.
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