LOS ANGELES, 17 set (AFP) - Pela primeira vez, as autoridades da Califórnia emitiram multas no valor de 30.000 dólares contra dois estúdios da indústria pornográfica por não usar preservativos durante as filmagens.
As multas contra as empresas Evasive Angles e TTB Productions ocorrem como parte de uma investigação iniciada pelas autoridades sanitárias após o escândalo causado por vários casos de contaminação com o vírus HIV no início do ano na indústria pornô.
A isto se somaram os processos apresentados por pelo menos três atores por ser exporem ao HIV durante as filmagens.
Agora as companhias de cinema para adultos têm 15 dias para apelar da decisão da Divisão Ocupacional de Saúde e Segurança do Estado (Cal/OSHA, na sigla em inglês).
A porta-voz da organização, Susan Gard, disse que as duas companhias violaram a lei quando os atores filmaram cenas mantendo relações sexuais sem preservativo. Segundo ela, as leis do estado exigem proteção aos funcionários que se expõem ao contato com fluidos corporais e sangue de outras pessoas durante o seu trabalho.
"Isto significa que qualquer empresa ou empregador que expuser seus trabalhadores a material que possa estar infectado, seja sêmen ou fluidos vaginais, deve seguir as regulamentações do estado que protegem o local de trabalho", disse Gard à AFP.
"Qualquer fluido é considerado potencialmente infeccioso. Isto significa que se deve usar a devida proteção", acrescentou.
O uso do preservativo é o dilema principal da milionária indústria pornográfica do estado, que se debate entre proteger a saúde dos seus atores ou satisfazer as fantasias dos seus clientes.
Numa indústria que se auto-regula, esta é a primeira vez que as autoridades californianas decidem punir as empresas desse setor milionário, que emprega milhares de atores, protagonistas de cenas de sexo com vários parceiros sem preservativo.
Mas a maioria dos estúdios que produzem filmes pornográficos afirma que impor o uso do preservativo causaria um duro impacto na indústria localizada em San Fernando Valley (noroeste da Califórnia), que emprega cerca de 6.000 pessoas (1.200 atores) e produz mais de 11.000 filmes ao ano.
"Os consumidores não querem o preservativo; não se deve esquecer que, para fazer um filme pornô, se precisa apenas de um casal fazendo sexo e uma câmera de vídeo", disse Sharon Mitchell, diretora e fundadora da Clínica Médica da Indústria para Adultos (AIM, na sigla em inglês).
"O que aconteceria é que a maioria das empresas trabalharia de forma clandestina ou sairia do estado", acrescentou.
Berço da indústria pornográfica americana, a Califórnia ocupou as manchetes dos jornais no início do ano, quando noticiou-se que Darren James, ator que acabava de chegar de uma filmagem no Brasil, teve exame positivo para o HIV.
Em meio a uma onda de pânico, vários estúdios decidiram interromper seu trabalho para submeter a exames de sangue os atores que participaram de cenas de sexo com James.
Depois de alguns dias, três jovens atrizes tiveram resultado positivo.
"A partir daí, decidimos iniciar a investigação", disse Gard.
A indústria pornográfica se defendeu, alegando que seu "sistema de auto-regulação" funciona muito bem: para trabalhar, os atores precisam apresentar seu exame de HIV, emitido pela AIM, em dia.
"Até agora, desde que abrimos, só 17 atores - entre milhares e milhares - deram positivo no exame HIV, isto é 0,03%", disse Mitchell, que lançou a clínica junto com um médico amigo, motivada pela aparição de vários casos na indústria pornográfica no final dos anos 90.
Mas as autoridades do Estado parecem decididas a impor o método profilático diante do temor de que o vírus causador da Aids se espalhe não só dentro da indústria, mas também fora dela.
"Os atores e atrizes mantêm relações sexuais entre si, mas fora do trabalho fazem sexo com advogados, professoras, solteiros e casados", disse Peter Kerndt, diretor de prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) do condado de Los Angeles.
"O impacto pode ser tremendo", disse à AFP.
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