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Brasil e cinco países concluem pacto para promover genéricos

Agence France-Presse - Julho 14, 2004


BANGCOC, 14 jul (AFP) - O Brasil e outros cinco países confrontados com altos índices de Aids entre sua população concluíram um pacto para promover os medicamentos genéricos de combate à doença, anunciaram fontes destes governos durante a 15ª Conferência sobre a Aids em Bangcoc.

Brasil, China, Tailândia, Rússia, Nigéria e Ucrânia participam do acordo. As três primeiras nações figuram entre os maiores produtores mundiais dos medicamentos anti-retrovirais (ARV) genéricos.

O pacto tem como objetivo permitir o tratamento de 10 milhões de pessoas a um custo 80% menor do que aqueles à base de medicamentos dos grandes laboratórios farmacêuticos ocidentais.

Os seis países podem confirmar um acordo concluído sob o patrocínio da Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2001, que permite às nações confrontadas com uma situação de crise humanitária o desrespeito às patentes, entre outras considerações.

"Se trata de uma cooperação entre países em desenvolvimento. Nós não somos uma rede antiamericana", declarou Pakdee Phothisiri, secretário permanente adjunto do ministério da Saúde da Tailândia.

"Esta cooperação vai aumentar as possibilidades de desenvolvimento e de produção de medicamentos genéricos", acrescentou.

Os Estados Unidos adotaram uma política de proteção das patentes dos fabricantes de medicamentos - que incluem várias empresas farmacêuticas americanas - e que permite aos produtores a conclusão de acordos bilaterais para a venda de remédios mais baratos aos países pobres.

Porém, o Brasil, um dos líderes da iniciativa, é um dos países que desejam romper alguns acordos de patentes.

"A saúde pública vem antes dos interesses comerciais", declarou Alexandre Domingues Grangeiro, diretor do programa de combate à Aids do ministério da Saúde brasileiro, citado pelo jornal tailandês The Nation.

Outros países, como a China, são mais reticentes à posição brasileira em relação às patentes, mesmo apoiando a proposta de medicamentos baratos.

Índia e África do Sul estão considerando unir-se ao pacto, segundo o mesmo jornal.

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