NOVA DELHI, 2 jun (AFP) - A polêmica entre as empresas farmacêuticas do Terceiro Mundo e suas concorrentes do Norte quanto à produção de medicamentos contra a Aids mais baratos será um dos principais temas da conferência internacional sobre Aids, que se realizará entre 11 e 16 de junho, em Bangcoc.
Nesta queda-de-braço em que a indústria farmacêutica do Sul evoca a moral e a eficácia contra sua concorrente do Norte, que a acusa de copiar seus medicamentos para vendê-los mais barato nos países pobres, destaca-se o pioneirismo brasileiro, que, desde 1997, regulamentou a produção de genéricos antiAids e, em setembro de 2002, venceu uma disputa com laboratórios estrangeiros. Nesse ano foi assinando um decreto no qual se isentava do compromisso de respeitar as patentes de laboratórios internacionais em caso de interesse público ou situação de emergência.
A epidemia de Aids se enquadrava neste perfil.
Em janeiro passado, porém, o Brasil conseguiu reduções importantes nos preços de cinco medicamentos antiretrovirais, e conseqüentemente, pôs um fim às ameaças de quebra das patentes. Os laboratórios Roche, Abbott, Merck, Sharp & Dohme, Gilead e Bristol-Myers Squibb reduzirão seus preços, permitindo ao Brasil economizar em 2004 uns 299 milhões de reais (106 milhões de dólares).
Com a produção de sete genéricos antiretrovirais (outros 3 em estudo), o país economiza em média 400 milhões de dólares.
Graças a essa vitória, hoje 135 mil brasileiros com Aids se beneficiam da distribuição gratuita de 15 medicamentos antiretrovirais e o programa brasileiro de luta contra a Aids recebeu em 2003 o Prêmio Gates de Saúde Mundial.
Além disso, desde maio, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), referência mundial na produção pública de genéricos antiAids, começou a transferir seus conhecimentos científicos e técnicas a cinco países da África e da América Latina.
Seguindo o exemplo brasileiro, laboratórios de outros países do hemisfério sul receberam o apoio de governos, caso da Tailândia, onde as autoridades conseguiram reduzir o avanço da doença, da África do Sul e da Índia, estes últimos os dois países mais afetados pela epidemia, respectivamente com 5 e 4,58 milhões de soropositivos.
Mas os fabricantes europeus e americanos consideram a iniciativa uma concorrência lesleal que prejudica a luta contra a doença, pois a pesquisa é extremamente cara.
Apesar da resistência, em abril de 2003, o ministro tailandês da Saúde não vacilou em assumir o risco de travar uma luta sobre patentes com gigantes farmacêuticos americanos, ao pôr à venda remédios antiretrovirais de fabricação local por menos de um dólar por dia.
A Organização Farmacêutica Governamental tailandesa começou a produzir um coquetel que se apresenta na forma de uma única púlula e oferece a triterapia de Stavudine, Lamivudine e Nevirapine com o menor preço do mundo.
Além da Tailândia, empresas indianas anunciaram no ano passado que a redução para 38 centavos o preço do coquetel, que hoje é distribuído na Índia.
Graças aos fabricantes indianos, o custo da triterapia, que era de milhares de dólares por ano, diminuiu para 250 dólares, reduzindo não só o número de mortos em seu território, mas também nos Estados Unidos, segundo a revista médica britânica Lancet.
O laboratório indiano Cipla foi o primeiro a produzir um medicamento genético anti-retroviral, o zidovudine, em 1994. Desde então, outros dez se somaram à lista, mas a empresa vive às voltas com acusações de pirataria de seus concorrentes ocidentais.
"Durante quanto tempo vão se aproveitar dos pacientes? Há décadas vendem medicamentos contra a Aids em mercados protegidos por patentes. O que conta mais, a vida de um paciente ou uma simples patente?", questiona Amar Lulla, diretor do Cipla.
Um diretor da gigante farmacêutica GlaxoSmithKline (GSK) em Mumbai responde que os remédios genéricos reduzem os lucros das empresas e, a longo prazo, prejudicam o orçamento para a pesquisa.
"Nós investimos bilhões de dólares em pesquisas e estes fabricantes de medicamentos genéricos nos pirateiam e não respeitam as patentes. Ao nos privar do período de lucro depois de anos de elaboração do produto, vão matar a pesquisa médica", ameaçou.
"Se quisermos realmente tratar milhões de pessoas nos países pobres, não há outra solução do que fazer que as empresas que registraram as patentes cooperem com as que produzem genéricos para atender à demanda", disse recentemente o co-presidente da conferência, Joep Lange.
Os genéricos receberam um apoio importante esta semana, com a publicação, nesta semana, na revista médica Lancet uma pesquisa científica que demonstra que o coquetel de três anti-retrovirais é eficaz, simples e barata.
Seguundo o Ministério da Saúde, o Brasil é o único país em desenvolvimento que desenvolveu sua própria tecnologia de tratamento antiAids e que respeita o tratado internacional de propriedade intenectual, do qual é signatário desde 1996.
Índia e China fabricam genéricos, mas sem respeitar a Lei de Patentes.
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