MIAMI, 19 Nov (AFP) - A "pressão" dos Estados Unidos para incluir na Área de Livre Comércio das Américas (Alca) rígidas normas de patentes de medicamentos pode ter conseqüências "catastróficas" para 200 mil vítimas da Aids na América Latina que necessitam de tratamento urgente "de vida ou morte", denunciou esta quarta-feira a organização Médicos sem Fronteiras.
Quase dois milhões de pessoas estão infectadas no continente americano, 10% delas em estado de extrema gravidade, revelou a entidade.
Os países da América Latina e do Caribe "não devem ceder à pressão dos EUA" para impor na Alca normas sobre medicamentos mais severas do que as exigidas pela OMC, alertou a organização.
Neste caso, acabariam com a concorrência dos remédios "genéricos", defendidos pela Médicos sem Fronteiras como uma alternativa na América Latina para lutar contra a Aids, tuberculose ou as infecções respiratórias.
As severas disposições sobre propriedade intelectual que o Governo americano tenta impor nas negociações da Alca - que prosseguem esta quinta-feira em uma cúpula ministerial em Miami - "violam um princípio-chave", disse Rachel Cohen, da MSF, em coletiva de imprensa nesta cidade do estado da Flórida (sudeste).
"Trata-se da prioridade da saúde pública sobre os interesses das grandes companhias farmacêuticas dos Estados Unidos", explicou.
Michel Lotrowsky, médico da MSF no Brasil, onde o medicamento genérico é utilizado no tratamento da Aids, explicou que esta é uma das razões pelas quais o Governo brasileiro "não quer assinar o capítulo sobre propriedade intelectual" propostos pelos EUA.
A MSF criticou também os tratados bilaterais que os Estados Unidos querem firmar com vários países latino-americanos, paralelamente ao processo da Alca, onde as pressões sobre os Estados menores em matéria de patentes e propriedade intelectual são mais firmes.
Esta entidade humanitária fez hoje um pedido para que a "saúde não seja negociada na Alca", assinado por mais de 35.000 pessoas e 70 organizações de 124 países e entregue aos ministros do Comércio das nações americanas, reunidos desde quinta-feira em uma cúpula.
031119
AF031181_PT
© Agence France-Presse 2003. Todos o direitos são de propriedade exclusiva da AFP. Os artigos e fotografias não podem ser publicados, transmitidos, reescritos para transmissão ou publicação, ou redistribuidos direta ou indiretamente por nenhum outro órgão de comunicação sem a autorização prévia por escrito da AFP. O material informativo da AFP não pode ser arquivado total ou parcialmente em um computador, salvo para uso pessoal (e não comercial). A AFP não será responsável por nenhum atraso, imprecisão, erros ou omissões em nenhum de seus materiais informativos ou na transmissão ou entrega em sua totalidade ou em parte, ou por qualquer dano em geral. Como se trata de um serviço de notícias, a AFP não tem autorizações particulares das pessoas, grupos ou entidades tratados em suas fotografias ou gráficos citados em seus textos. Tampouco tem autorização dos proprietários de qualquer marca registrada ou matérias com direito de autor incluídos nas fotografias ou materiais de AFP. Em consequência, o usuário será o único responsável pela obtenção de qualquer autorização por parte de qualquer indivíduo ou entidade para uso dos artigos, fotos ou gráficos da AFP. http://www.afp.com/
AEGiS is made possible through unrestricted grants from Boehringer Ingelheim, the National Library of Medicine, and donations from users like you. Always watch for outdated information. This article first appeared in 2003. This material is designed to support, not replace, the relationship that exists between you and your doctor.
©1990, 2003 - AEGiS. AEGiS presents published material, reprinted with permission and neither endorses nor opposes any material. All materials appearing on AEGiS are protected by copyright as a collective work or compilation under U.S. copyright and other laws and are the property of AEGiS, or the party credited as the provider of the content.
