GENEBRA, 31 ago (AFP) - O "histórico" acordo sobre o acesso dos países pobres a medicamentos genéricos alcançado este sábado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) provoca ao mesmo tempo esperança entre numerosos países africanos e dúvidas entre as ONGs sobre sua capacidade para aliviar os milhões de enfermos de Aids, malária e outras enfermidades infecciosas.
Depois de oito meses de bloqueio, os 146 países membros da OMC, árbitra do comérico internacional, aprovaram que os países pobres possam importar medicamentos genéricos - com o mesmo princípio ativo, porém mais baratos do que os fármacos patenteados - para fazer frente a graves problemas de saúde pública.
A OMC solucionou assim, a dez dias do início de sua conferência ministerial, prevista para o período de 10 a 14 de setembro em Cancún (México), um assunto particularmente difícil.
"Este acordo é histórico para a OMC", declarou seu diretor geral, o tailandês Supachai Panichpakdi, que desejava ardentemente um acordo para salvar a imagem da organização.
O acordo é uma boa notícia para os africanos, que necessitam desesperadamente de acesso a medicamentos mais baratos, declarou por sua parte a embaixadora do Quênia, Amina Mohamed.
O comissário europeu de Comércio, Pascal Lamy, estimou que "foram necessários talvez meses demais para chegar a este acordo, mas isto demonstra finalmente que a OMC responde com flexibilidade e pragmatismo às preocupações dos países em vias de desenvolvimento e contribui para a luta contra as enfermidades infecciosas".
A Federação Internacional de Empresas Farmacêuticas (IFPMA) elogiou o acordo "equilibrado", que permitirá "tratar os verdadeiros problemas dos países mais pobres".
Entretanto, várias organizações não governamentais (ONGs) expressaram dúvidas sobre o alcance prático do acordo. Médicos Sem Fronteiras e Oxfam o consideraram muito complicado.
"É um mau negócio, o acordo é muito difícil de aplicar e legalmente pouco claro. Os países que quiserem beneficiar-se dele terão de percorrer um caminho cheio de obstáculos", declarou à AFP Céline Charveriat, porta-voz da Oxfam.
Segundo ela, trata-se de "20 páginas cheias de cláusulas complicadas, contraditórias e ambíguas", que desanimarão os investidores.
Em definitivo, concluiu, os países pobres não terão outra opção a não ser comprar medicamentos caros se quiserem continuar tratando suas populações enfermas.
O texto estava bloqueado desde dezembro passado pelos Estados Unidos, que procuravam proteger sua indústria farmacêutica, e foi finalmente aprovado ontem (sábado) por todos os Estados membros.
Há várias cláusulas para evitar que os genéricos destinados aos países pobres possam ser comercializados nos países ricos.
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