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OMC-medicamentos: Acordo na OMC sobre o acesso dos países pobres aos medicamentos genéricos

Agence France-Presse - Agosto 28, 2003


GENEBRA, 28 ago (AFP) - Os 146 países membros da Organização Mundial de Comércio (OMC) se puseram de acordo na noite desta quinta-feira, em Genebra, sobre um mecanismo de acesso dos países pobres aos medicamentos genéricos para lutar contra as epidemias como a Aids ou a malária, anunciou o organismo internacional.

Segundo o porta-voz da organização, Keith Rockwell, o conselho sobre os aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao Comércio da OMC (TRIPS, sigla em inglês), encarregado do assunto, aceitou transmitir o acordo ao Conselho Geral da OMC.

Segundo o sistema de funcionamento da entidade, o Conselho geral, órgão executivo da OMC, dará sua aprovação imediata.

O acordo retoma um primeiro texto aprovado em dezembro por todos os países miembros da OMC, com a exceção dos Estados Unidos, ao qual foi acrescentada uma "declaração do presidente" do Conselho geral, o uruguaio Carlos Pérez del Castillo.

Garantir aos países pobres a possibilidade de importação de remédios genéricos a baixos preços é uma medida considerada necessária para combater doenças como a Aids. Mas também significa deixar de lado as leis de patente que protegem as multinacionais.

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