BRASÍLIA, 21 ago (AFP) - O governo brasileiro está novamente às voltas com os laboratórios farmacêuticos internacionais para fazer baixar o custo de três medicamentos essenciais na luta contra a Aids.

O coordenador do Programa de Doenças Socialmente Transmissíveis (DST)/Aids do Ministério da Saúde, Alexandre Grangeiro, não escondeu a frustração com as propostas recebidas. "Estão longe do que esperávamos", disse, em entrevista à AFP.

Desde o início de agosto, o Ministério da Saúde está negociando com os laboratórios Abbott, Roche e Merck Sharp & Dhome a redução dos preços dos remédios Lopinavir, Nelfinavir e Efavirenz. Os três medicamentos, produzidos respectivamente por esses laboratórios, fazem parte dos 14 anti-retrovirais que o Estado brasileiro oferece gratuitamente a 135 mil portadores do vírus.

"Estamos avaliando juridicamente o decreto presidencial sobre patentes para que, caso não seja firmado um acordo, o governo lance mão da licença compulsória para as três drogas usadas no coquetel, hoje protegidas por patentes. Juntas, elas são responsáveis por 63% dos gastos do Ministério da Saúde em medicamentos.

Em abril de 2001, o governo brasileiro conseguiu reduzir o custo desses três medicamentos em 60% e, agora, quer reduzir o preço atual em 50%.

Para se ter uma idéia, a estimativa é que o Ministério da Saúde desembolse R$ 573 milhões para pagar aos laboratórios, e esta quantia é maior do que a previsão orçamentária: R$ 516 milhões. De acordo com os cálculos do governo, se a produção dos três remédios fosse feita no país, os gastos teriam uma redução que poderia variar entre 53% e 80% - quantia suficiente para financiar por um ano o programa nos Estados, municípios e as ações de organizações não-governamentais.

O governo brasileiro reivindica a concessão voluntária das patentes para a produção do medicamento em laboratórios nacionais. A Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, segundo Grangeiro, estaria apta a produzir os três anti-retrovirais num prazo de cinco meses.

Para abastecer o mercado até a produção em escala industrial da Farmanguinhos, o governo recorreria à importação das três drogas em sua forma genérica. O candidato mais provável para essa compra de emergência seria a Índia. Há também a possibilidade (porém mais remota) de a compra ser feita na China.

"A atual situação põe em sério risco o programa brasileiro de luta contra Aids", alertou, advertindo que o governo prevê negociar até o próximo dia 30 de agosto, quando então tomará uma decisão em função da redução ou não dos preços.

O governo brasileiro enfrenta um aumento do número de pessoas contaminadas pela Aids no país, sobretudo os jovens. Se as estimativas se confirmarem, segundo Alexandre Grangeiro, o Brasil terá 210 mil portadores da doença até 2006.

Segundo o Ministério da Saúde, foram notificados 531 casos novos de Aids entre meninas de 13 e 19 anos, de 2000 a 2002, contra os 372 novos casos entre os meninos da mesma faixa etária. Na população de idade entre 20 e 24, a relação foi de 2.299 mulheres para 2.346 homens.

O programa do Ministério "Saúde e Prevenção nas Escolas" pretende distribuir gratuitamente 235 milhões de preservativos por ano entre 2,5 milhões de estudantes em todo o país até 2006.

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