BARCELONA, Espanha, 10 jul (AFP) - Para serem eficazes em sua luta contra a AIDS, os países deveriam abster-se o mais rápido possível de utilizar o direito penal para castigar os comportamentos que podem acarretar um risco de transmissão do HIV, advertiu um novo informe da ONUAIDS difundido esta quarta-feira.
A ONUAIDS "pede aos que tomam as decisões que considerem o impacto negativo da criminalização sobre a luta contra o HIV/AIDS", em seu informe intitulado "Direito penal, saúde pública e transmissão do HIV" divulgado na XIV Conferência Internacional da AIDS, realizada em Barcelona.
Desta manera, declarar que certos comportamentos constituem um delito "pode reforçar as idéias preconcebidas de que as pessoas que vivem com HIV/AIDS seriam criminosos potenciais e uma ameaça para o interesse público", segundo a ONUAIDS.
Pioir ainda, a criminalização do comportamento das pessoas que vivem com o HIV/AIDS pode "dissuadi-las" de fazer um teste sangüíneio, complicando assim os esforços de prevenção e de tratamento.
Pode também "deteriorar a confiança" no sistema de saúde e nos conselheiros (como médicos) caso "as informações proporcionadas a estes últimos não forem protegidas das investigações e puderem ser consultadas ou usadas como peças de condenação em uma corte", enfatiza o informe.
Mais do que o direito penal, o informe sugere recorrer a um "direito sanitário corretamente formulado", que "permita alcançar os objetivos de saúde pública". O direito sanitário "mais flexível dá a possibilidade aos agentes da saúde de intevirem no domínio privado".
Permite levar em conta de maneira mais eficiente "os fatores que conduzem aos comportamentos de risco, como toxicomania, a falta de informação, a pobreza ou a violência".
020710
AF0207B6_PT
© Agence France-Presse 2002. Todos o direitos são de propriedade exclusiva da AFP. Os artigos e fotografias não podem ser publicados, transmitidos, reescritos para transmissão ou publicação, ou redistribuidos direta ou indiretamente por nenhum outro órgão de comunicação sem a autorização prévia por escrito da AFP. O material informativo da AFP não pode ser arquivado total ou parcialmente em um computador, salvo para uso pessoal (e não comercial). A AFP não será responsável por nenhum atraso, imprecisão, erros ou omissões em nenhum de seus materiais informativos ou na transmissão ou entrega em sua totalidade ou em parte, ou por qualquer dano em geral. Como se trata de um serviço de notícias, a AFP não tem autorizações particulares das pessoas, grupos ou entidades tratados em suas fotografias ou gráficos citados em seus textos. Tampouco tem autorização dos proprietários de qualquer marca registrada ou matérias com direito de autor incluídos nas fotografias ou materiais de AFP. Em consequência, o usuário será o único responsável pela obtenção de qualquer autorização por parte de qualquer indivíduo ou entidade para uso dos artigos, fotos ou gráficos da AFP. http://www.afp.com/
AEGiS is made possible through unrestricted grants from Boehringer Ingelheim, the National Library of Medicine, and donations from users like you. Always watch for outdated information. This article first appeared in 2002. This material is designed to support, not replace, the relationship that exists between you and your doctor.
©1990, 2002 - AEGiS. AEGiS presents published material, reprinted with permission and neither endorses nor opposes any material. All materials appearing on AEGiS are protected by copyright as a collective work or compilation under U.S. copyright and other laws and are the property of AEGiS, or the party credited as the provider of the content.
