BRASÍLIA, 6 dez (AFP) - O ministro da Saúde, José Serra, ameaça quebrar patentes de novos medicamentos usados no tratamento da Hepatite C e da Aids se os laboratórios não aceitarem baixar os preços.
O Interferon Peguilado, usado no tratamento da Hepatite C, e o Caletra, um dos últimos remédios lançados no mercado para o combate à Aids são os objetivos do ministro, que se ampara na resolução adotada pela Organização Mundial do Comércio em Doha, a favor da quebra das patentes em caso de emergência da saúde pública.
"Os preços são absolutamente abusivos e existe manipulação da opinião pública. Muitos médicos prescrevem mais o nome dos laboratórios do que os nomes do remédio", declarou esta quinta-feira à imprensa o ministro, para quem "os preços também são um problema de saúde pública".
O Interferon Peguilado, fabricado pelos laboratórios Schering-Plough, custa 22 vezes mais que o Interferon, usado atualmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, enquanto que o fabricado pela Roche é 27 vezes mais caro, confirmou por sua vez à AFP um porta-voz do ministério.
O tratamento mensal com Interferon, uma fórmula mais antiga, custa 153,24 reais (62,54 dólares), enquanto que o Interferon Peguilado da Roche chega a 4.227 reais (1.725,3 dólares) e o Schering-Plough custa 3.400 reais (1.399,1 dólares), acrescentou o funcionário.
O ministro gasta agora cerca de seis milhões de dólares anuais na compra da versão mais antiga do medicamento contra a Hepatite C para seus 7.000 pacientes, o que encareceria em 84 milhões de dólares se apenas metade dessas pessoas recebessem o mais barato da nova versão.
Como a produção do genérico no país não era possível há um ano, agora o ministério quer forçar uma redução dos preços. Na semana que vem -ainda não foram fixados data e local- responsáveis do ministério vão se reunir com os laboratórios para continuar negociando.
O Caletra, uma fusão dos medicamentos Lapinori e Kitonavir, consumidos por aquelas pessoas que não respondem aos anti-retrovirais contra a Aids, produzido pelos laboratórios Abbot, segue o mesmo caminho.
O SUS ainda não o oferece aos pacientes, mas ele encareceria em cerca de 24 milhões de dólares o orçamento anual que o ministério consagra ao tratamento de aproximadamente 100.000 soropositivos e que se eleva a mais de 300 milhões.
O Brasil fabrica 8 dos 12 remédios que compõem o coquetel contra a Aids, distribuídos gratuitamente.
Graças aos medicamentos genéricos, o Brasil conseguiu reduzir à metade em quatro anos o número de mortes causadas pela Aids.
Em abril deste ano, o governo brasileiro conseguiu que o poderoso laboratório norte-americano Merck Sharp & Dohme reduzisse o preço do Indivanir (Crixivan) e do Efavirenz (Strocrin), em 64,66% e 59,02%, respectivamente.
No final de agosto, também conseguiu que o próprio Roche reduzisse em 40% o preço do Nelfinavir, depois que o Governo brasileiro ameaçou produzir um genérico após seis meses de conversações em vão.
A lei das patentes brasileira permite a quebra dos direitos de propriedade intelectual quando depois de três anos no mercado os laboratórios não fabricam o medicamento no país e quando os preços são considerados abusivos.
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