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Aids-Justiça: Criminalizar transmissão de aids favoreceria epidemia

Agence France-Presse - Novembro 16, 2001


PARIS, 16 nov (AFP) - A condenação penal das pessoas que tenham transmitido o vírus da aids quando sabiam que eram portadoras poderia contribuir para a propagação da epidemia, contrariamente ao que se crê, diz um estudo a ser publicado sábado pelo British Medical Journal (BMJ).

Por temor de serem condenadas, as pessoas com riscos poderiam optar por não realizar as análises de diagnóstico precoce e contribuiriam assim para uma maior propagação da enfermidade sem sabê-lo, consideram Sheila Bird e Andrew Leigh Brown, especialistas da Universidade de Cambridge (Grã-Bretanha).

As leis de numerosos países consideram delito penal a transmissão sexual da aids por uma pessoa quando esta conhece sua condição de portadora do vírus.

Os dois cientistas britânicos evocam o "caso Glenochil": um toxicômano condenado a uma pena de cinco anos de prisão por ter contaminado em 1994 uma mulher, mãe de três filhos, ao ter relações sexuais com ela sem proteção e sem lhe advertir que era portador do vírus HIV.

Esta criminalização implica ocultar a soropositividade diagnosticada. Mas que fazer quando não houve análise de diagnóstico?, indagam os autores, que temem que essa análise, promovida no âmbito de uma política de redução dos riscos, deixe de ser praticada ao ser percebida como uma ameaça.

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