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EUA-antraz-farmácia: EUA querem que Bayer renuncie à patente de medicamento contra antraz

Agence France-Presse - Outurbo 19, 2001
Peter Capella e Kate Millar

GENEBRA, 19 out (AFP) - Estados Unidos pediram à poderosa multinacional Bayer que reduza parcialmente os direitos de patente de um medicamento seu para combater o antraz, o Cipro, em um caso que lembra a polêmica jurídica e econômica que mantiveram Brasil e África do Sul contra a indústria farmacêutica na luta contra a aids.

A Federação Internacional de Associações da Indústria Farmacêutica (Ifpma), com sede em Genebra, estima que as reservas atuais de antibióticos dos Estados Unidos, produzidos pela Bayer, são suficientes, e não é necessário autorizar versões genéricas, mais baratas.

Uma porta-voz da Bayer declarou quarta-feira em Leverkusen (oeste da Alemanha), que sua companhia estava em negociações com os Estados Unidos, que pediram à Bayer que renuncie à patente americana do Cipro para permitir a produção de versões genéricas do antibiótico antes da data de caducidade oficial, em 2003.

Bayer criticou igualmente o governo canadense, que segundo informações da imprensa americana já se lançou a copiar em massa o Cipro, sem chegar a um acordo prévio com ela.

Brasil se opôs recentemente aos Estados Unidos e à Ifpma por causa de certas patentes de remédios anti-aids que o governo brasileiro queria que fossem revogadas.

África do Sul também esteve implicada no caso.

"O governo brasileiro compreende esta política (americana em relação ao Cipro) que vai no mesmo sentido da nossa graças ao acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre os direitos relacionados com a propriedade intelectual (Trips pela sigla em inglês)", disse um dirigente da missão do Brasil em Genebra.

"O antraz também nos preocupa, e agora que (Estados Unidos) sofrem o problema podem mudar de opinião", acrescentou esse dirigente.

Em junho, os Estados Unidos retiraram uma demanda contra o Brasil junto à OMC em torno da produção desses remédios anti-aids.

Os brasileiros e outros países em vias de desenvolvimento consideram que a produção de genéricos é indispensável para permitir a milhões de pessoas pobres com aids terem acesso aos tratamentos.

Até agora Washington tinha defendido parcialmente os interesses da indústria farmacêutica.

"O acordo Trips não pode ter uma importância maior do que as preocupações legítimas de saúde pública, e deve ser suficientemente flexível para levá-las em conta", disse o dirigente brasileiro.

A atual preocupação mundial com o antraz "pode contribuir para mudar a percepção americana sobre os remédios e a propriedade intelectual", acrescentou a mesma fonte brasileira.

Um tratamento individual com o Cipro custa nos Estados Unidos 350 dólares, enquanto uma versão genérica na Índia vale 10 dólares.

Na opinião de Eric Noehrenberg, da Ifpma, a Bayer prevê triplicar sua produção de Cipro nos próximos meses nos Estados Unidos.

"Em nossa opinião, a idéia de suavizar as condições das patentes não seria necessária nem apropriada", considerou este representante da indústria farmacêutica.

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