GUATEMALA, 27 ago (AFP) - O diretor da Organização Mundial do Comércio (OMC), Mike Moore, considerou nesta segunda-feira que o Brasil pode produzir o medicamento Nelfinavir, usado no tratamento contra a Aids, apesar de não ter a patente, de propriedade do laboratório Roche.

"Conforme o nosso acordo, os países têm direito, em momentos de emergência, a ter a licença de produzir ou licenças de importações paralelas", explicou Moore, que está na Guatemala, onde participa de uma reunião para promover novas negociações da OMC.

"Houve uma situação similar na África do Sul, e ela foi resolvida dentro dos nossos regulamentos, as regras estabelecem licenças obrigatórias", acrescentou o diretor da OMC.

Moore advertiu que só poderá ver como funcionam realmente as licenças obrigatórias quando "moverem um processo para tomar uma decisão", pela qual recomendou "que se pode chegar a um acordo entre as partes sem ter que ir a um tribunal".

O dirigente insistiu na negociação entre as partes, "já que funcionou no caso da África do Sul" e explicou "que todos querem investimentos nessas áreas que afetam a humanidade, como a Aids e coisas similares".

O ministro da Saúde, José Serra, anunciou na última quarta-feira que o Brasil não irá respeitar a patente da Roche para o Nelfinavir (princípio ativo do Viracept) depois de meses de negociações com o laboratório suíço para uma redução de preços.

A produção local do Nelfinavir - cuja fórmula o Brasil já possui- só depende de um processo administrativo e deve começar a partir de 2002 nos laboratórios da fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro.

O medicamento fabricado no Brasil seria cerca de 40% mais barato que o da Roche, segundo um comunicado do ministério da Saúde.

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