HARARE, 24 Ago (AFP) - O Zimbábue, um dos países mais afetados do mundo pela epidemia de Aids, aprovou uma legislação muito severa contra a criminalidade sexual, na qual se prevêem penas de até 20 anos de prisão para qualquer pessoa que transmitir de forma deliberada a doença, seja dentro ou fora de um casamento.
A nova legislação foi assinada recentemente pelo presidente Robert Mugabe. Nela também se incrimina a violência sexual entre cônjuges e se reforça a proteção dos doentes mentais contra as agressões sexuais.
Em relação a transmissão voluntária de Aids, a lei estipula que "toda pessoa que sabe que está infectada e age de forma intencional ou permite uma atuação de forma intencional, sabendo que infectará outra pessoa, será reconhecida culpada, seja ou não casada".
A lei também considera que toda relação sexual não consentida entre marido e mulher é um estupro.
As associações de defesa dos direitos da mulher apoiaram a adoção da nova lei, que permite que as mulheres digam "não ao sexo".
"A lei tem uma mensagem muito clara: as mulheres têm o controle de seus corpos e os homens não podem violentá-las", declarou Val Ingam-Thorpe, militante de uma dessas associações.
"Um estupro é um estupro, dentro ou fora do casamento", acrescentou.
Segundo estudos oficiais sobre a Aids no Zimbábue (um adulto em cada quatro está infectado pelo vírus), as relações sexuais sem proteção entre pessoas casadas representam o maior perigo de contaminação para as mulheres.
"Nesses países, os homens pensam que devem dividir o que têm com suas mulheres, seja dinheiro ou a doença", disse Sunanda Ray, diretor dos serviços de informação sobre disseminação da Aids na África austral.
Os que são contra a lei afirmam que ela pode provocar a discórdia conjugal.
A lei também estipula que "obrigar ou incitar uma pessoa a ter relações sexuais extra-conjugais será punido com uma pena de até 10 anos de prisão".
A importância desta lei é relevante, pois os curandeiros tradicionais do Zimbábue são conhecidos por recomendarem aos infectados pela Aids que estuprem jovens virgens para "se curar".
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