BRASÍLIA, 23 Ago (AFP) - Pela primeira vez o Brasil quebra a patende de um medicamento genérico contra a Aids, o Nelfinavir, da Roche e o laboratório Farmanguinhos, da Fiocruz, já será capaz de produzir o Nelfinavir, no início do próximo ano. O remédio será distribuído a partir de fevereiro, anunciou nesta quinta-feira o ministro brasileiro da Saúde, José Serra, que considerou abusivo o preço do Nelfinavir, pelo que decidiu pedir o licenciamento compulsório da patente do remédio antiaids.
O governo brasileiro distribui gratuitamente o Nelfinavir, para portadores da Aids.
A decisão foi uma resposta à negativa do laboratório suíço de baixar o preço do medicamento. Serra precisou que atualmente o Nelfinavir é usado por 25.000 pacientes soropositivos entre os 100.000 atendidos pelo programa gratuito do ministério, o que representa 28% dos gastos com a Aids (cerca de 88 milhões de dólares). O genérico do Nelfinavir custará 50% a menos, segundo o ministro.
Em comunicado oficial, o laboratório Roche se declarou "surpreendido" e precisou que "a empresa aguarda uma audiência com o ministro Serra, tal como estava previsto". O laboratório suíço informou que já havia concedido reduções de preços em montantes que se aproximam dos reclamados por Brasília.
No entanto, em Brasília, um porta-voz do ministério da Saúde disse à AFP que Serra tentou em vão encontrar-se com o presidente do laboratório farmacêutico suíço.
"Serra tentou duas vezes no curso dos últimos 15 dias obter uma audiência com o presidente do Roche-Brasil mas ele deu a entender que não tinha tempo", precisou o porta-voz.
"Isto interrompeu as negociações que vinham sendo realizadas nos últimos seis meses e levou o ministro Serra a anunciar a quebra de patente do Nelfinavir (princípio ativo do Viracept)", acrescentou.
A divergência entre Brasília e os laboratórios Roche começaram em fevereiro e, desde abril, o Brasil estava em "posição de espera", segundo o ministério.
Depois de uma rodada de negociações, a Roche aceitou reduzir em 13% o preço do medicamento, uma redução considerada "insuficiente" por Brasília.
O Brasil lançou sua própria produção de medicamentos genéricos anti-retrovirais com o objetivo de fornecer tratamentos gratuitos a dezenas de milhares de pacientes, graças ao baixo custo da produção financiada com dinheiro governamental.
O governo justifica o seu pedido no artigo 71 da lei brasileira de patentes, que permite o licenciamento compulsório em caso de "emergência nacional ou interesse público, declarados em ato do Poder Executivo Federal". O artigo prevê licença temporária e não exclusiva, ou seja, qualquer laboratório poderá fabricar o produto por um determinado período
Mas a Roche, inventora do remédio, continuará tendo direto aos royalties. Em abril passado, o laboratório americano Merck Sharp & Dohme aceitou reduzir o preço dos medicamentos Indivanir (Crixivan) e Efavirenz (Stocrin) em 64,66% e 59,02% respectivamente. Isto gerará uma economia de 83 milhões de reais (41,5 milhões de dólares) por ano ao ministério da Saúde.
Os gastos com o "Programa Antiaids" do Ministério se elevam a 600 milhões de reais por ano (300 milhões de dólares) para a compra de 12 drogas.
Atualmente o Brasil produz sete dos 12 medicamentos.
No total, 95.000 brasileiros (entre mais de 580.000 soropositivos) recebem de forma gratuita os anti-retrovirais, que conseguiram reduzir em 40% as mortes provocadas pela aids desde 1997, data a partir da qual se aplica o programa.
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