JOHANNESBURGO, 17 abr (AFP) - Às vésperas do recomeço do julgamento em Pretória da questão dos genéricos, a indústria farmacêutica rejeitou os apelos para retirar uma queixa contra a África do Sul, acusando o governo de Thabo Mbeki de negar-se a aceitar os oferecimentos de remédios mais baratos.
Os pedidos para que os laboratórios retirassem a queixa contra a lei sul-africana que favorece os genéricos foram feitos pelas ONGs envolvidas na luta contra a doença, pelo bloco de países não-alinhados e pelo Parlamento europeu.
Mirryena Deeb, diretora da Associação de fabricantes de medicamentos da África do Sul (PMA), afirmou que as empresas tentavam em vão, há cinco anos, negociar com o governo uma redução do preço dos medicamentos anti-retrovirais.
"Há uma absoluta evidência da falta de vontade de negociar", declarou Deeb durante uma entrevista à imprensa. "A indústria porá à disposição os medicamentos a preços de custo ou mais baixos", assegurou.
A PMA representa na justiça as 39 empresas farmacêuticas internacionais, entre elas a Boehringer-Ingelheim, Glaxo Wellcome, Merck e Roche, que questionam a lei sul-africana de 1997 que favorece os "genéricos". Esta lei concede ao governo amplos poderes para produzir, autorizar e importar versões genéricas dos remédios sem pagar patente.
Deeb informou que o ex-presidente sul-africano Nelson Mandela havia se oferecido ano passado para servir de mediador entre o governo e os laboratórios. Mas, disse Deeb, logo em seguida, "o governo eximiu-se da oferta".
A África do Sul é o país com o número mais alto de soropositivos: 4,7 milhões de pessoas no final de 2000, isto é, uma em cada nove sul-africanos, segundo os números oficiais.
Deeb se disse "perplexa" com os motivos invocados pelo governo sul-africano, entre eles o de toxidade, para não aceitar a oferta da Boehringer Ingelheim, de fornecer o medicamento Nevirapin de forma gratuita durante cinco anos para prevenir a transmissão do vírus da aids de mãe para filho.
No final de 2000, 24,5% das mulheres grávidas nas matenidades públicas da África do Sul eram portadoras do vírus da Aids.
Várias ONGs envolvidas na luta contra a Aids, como a Médicos Sem Fronteiras (MSF), Oxfam e a organização sul-africana Treatment Action Campaign (TAC) rejeitaram os argumentos do governo.
"Os oferecimentos feitos não eram sérios. O governo teve razão em recusá-los", disse hoje Eric Goemaere, dirigente da organização humanitária francesa MSF, Médicos Sem Fronteiras. Ele entregou a Deeb uma petição assinada por 250.000 pessoas desde o início do processo dia 5 de março passado, para que as empresas retirem sua queixa contra um governo "em total desconcerto ante a epidemia".
A lista inclui assinaturas que vão desde "4.000 habitantes de favelas de Nairobi até celebridades como Whoopi Golberg", informou Goemare.
"No mundo inteiro, as pessoas pedem que retire a queixa. Ela é absurda", disse, ao entregar a petição, na sede da PMA.
De qualquer forma, as ONGs, que prevêem novas manifestações diante do tribunal quarta-feira, mantêm suas própias divergências com o governo sul-africano sobre o modo de administrar a luta contra a pandemia.
A TAC e o centro sindical sul-africano COSATU criticam em particular a reticência persistante do governo de fornecer medicamentos anti-retrovirais no serviço de saúde pública.
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