BRUXELAS, 28 set (AFP) - O Brasil reproduzirá fórmulas de medicamentos contra a aids fabricados pelas grandes indústrias farmacêuticas se os preços não baixarem, afirmou hoje em Bruxelas Paulo Teixeira, coordenador nacional do programa brasileiro contra a doença.

"Se os preços não baixarem de forma adequada, não nos ateremos às licenças" para fabricar estes medicamentos, declarou Teixeira à AFP depois de participar de uma mesa-redonda em Bruxelas entre a UE, a OMS, a ONUAIDS e vários países, além de organizações e empresas sobre a luta contra a aids, a malária e a tuberculose.

Teixeira explicou que o Brasil já está produzindo oito dos 12 medicamentos que compõem o coquetel de tratamento contra a aids, e que antes de meados de 2001 tem a intenção de produzir mais dois.

Em relação aos outros dois remédios, o Brasil negocia atualmente com os laboratórios uma redução dos preços, ao mesmo tempo em que trabalha tecnicamente sua produção em nível estatal.

Até meados do próximo ano terá condições produzi-los se as indústrias farmacêuticas não reduzirem os preços. Nesse caso, o governo brasileiro concederia a licença obrigatória para sua fabricação.

A legislação mundial de patentes contempla a possibilidade de que um país fabrique um produto registrado por um laboratório sem o consentimento deste, por motivos de saúde pública.

Esta recente legislação dobrou a proteção das patentes, passando para 20 anos, o que deixa uma mínima possibilidade à produção de terceiros, embora as indústrias farmacêuticas pressionem para que seus produtos não sejam reproduzidos em terceiros países.

Teixeira reiterou o oferecimento feito pelo Brasil na Conferência Mundial contra a Aids de julho em Durban (África do Sul) de transferir sua tecnologia a outros países com maior número de infectados pelo vírus, principalmente a África do Sul.

"Esperamos uma aliança internacional para fortalecer uma política de acesso aos medicamentos, e o Brasil não vai conseguir isto sozinho", destacou.

Cinqüenta por cento dos medicamentos consumidos no Brasil são de produção própria e representam 20% dos gastos. Os 80% restantes são consumidos com importações.

O Brasil, que começou a produzir esses remédios em 1996, conseguiu que os preços baixassem 75%, enquanto que os importados baixaram apenas 9%.

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